Regularização & Retificação de Área
- Retificação administrativa/judicial de área.
- Correção de metragem, perímetro e confrontações.
- Georreferenciamento e atualização cadastral.
- Averbações e registro no cartório.
Especialistas em Regularizações Imobiliárias e Fundiárias
REURB, retificações de área, desmembramentos/unificações, averbações, licenças, PPCI e muito mais. Integramos a técnica jurídica e a topografia/engenharia para soluções seguras e ágeis.
Atuação Multidisciplinar
Precisão Técnica
Segurança Jurídica
Atuação Multidisciplinar
Integração jurídica, topográfica e de engenharia para cada etapa.
Integração jurídica, topográfica e de engenharia para cada etapa.
Precisão Técnica
Retificações e projetos conforme normas de registro e legislação.
Retificações e projetos conforme normas de registro e legislação.
Segurança Jurídica
Regularização com respaldo legal, redução de riscos e conflitos.
Regularização com respaldo legal, redução de riscos e conflitos.
Por que regularizar?
Entenda os riscos da irregularidade
- Impossibilidade de venda financiada e desvalorização do imóvel.
- Embargos, multas e ações judiciais.
- Ausência de título e insegurança jurídica para famílias.
- IPTU e serviços públicos restritos ou limitados.
Como ajudamos
- Diagnóstico técnico-jurídico.
- Plano de regularização e condução junto a órgãos competentes.
- Protocolos, licenças e registro imobiliário.
Serviços
Nossas Áreas de Regularização
Do diagnóstico à titulação, com interface técnica e jurídica completa.
Desmembramentos/Unificações/Averbações
- Desmembramento e unificação.
- Memorial descritivo e plantas.
- Licenciamento e acompanhamento.
- Escritura, incorporação e registro.
Condomínios, Loteamentos & Licenças
- REURB-S e REURB-E, planos e projetos.
- Licenças em geral (PPCI, ambientais, obras).
- Interação com Tabelionatos e Registros.
- Protocolos e prazos junto aos órgãos.
Consultoria Imobiliária
- Due diligence e apoio à aquisição.
- Elaboração e revisão de contratos.
- Regularização de pendências legais.
- Apoio em perícias e RIs/RTs.
Licenças & Engenharia de Apoio
- Laudos técnicos e topografia.
- Projetos e memoriais descritivos.
- Interface com perícia e cartórios.
- Compliance regulatório do projeto.
Regularização Fundiária
O que é a Regularização Fundiária (REURB)?
A REURB reúne medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para integrar assentamentos irregulares ao ordenamento urbano.
- Base legal: Lei nº 13.465/2017 e Decreto nº 9.310/2018.
- Objetivo: garantir o direito social à moradia digna e o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade.
- Competências ligadas à regularização: diagnóstico técnico, projetos, licenças, matrícula e registro.
Tipos de REURB
- REURB-S — de Interesse Social.
- REURB-E — de Interesse Específico.
- REURB-I — em Áreas de Preservação Permanente com requisitos legais.
- REURB-Mista — combinação conforme o caso.
Precisa de auxílio em Regularizações?
Fale com nossa equipe e receba um diagnóstico inicial.
Agendar consulta no WhatsAppSobre a Balen Regularizações
A atuação da família Balen nas áreas imobiliárias e correlatas é um legado de mais de 50 anos, envolvendo Tabelionatos, Registros de Imóveis e escritórios de advocacia.
Fundado em 2009, o escritório mantém foco em excelência jurídica com análise artesanal, integrando áreas além do direito — como topografia e engenharia civil — para soluções completas nas áreas ambiental, imobiliário e mineração.
Confira algumas fotos da Balen em ação
Registros de campo e atividades em Regularizações.
Quem Somos
Conheça os profissionais que lideram nosso escritório.
Rodrigo Balen
OAB/RS 44.533
Advogado há mais de 25 anos. Dedicou sua carreira à regularização fundiária.
Alexandre Portolan
OAB/RS 46.732
Especialista em Direito Imobiliário e contratos.
Caroline Brombatti de Moraes
Formada em Arquitetura e Urbanismo pela ULBRA e pós-graduada em Direito Imobiliário. Há mais de 15 anos atua na aprovação de projetos de loteamentos e na regularização de imóveis, unindo conhecimento técnico e visão jurídica.
Fabiana Dalla Rosa
Formada em Direito pela Universidade de Caxias do Sul e com mais de 20 anos de atuação no Cartório de Registro de Imóveis de Caxias do Sul. Possui ampla experiência em Direito Imobiliário e Registral, com profundo conhecimento técnico e prático sobre regularização de propriedades e procedimentos cartorários.
Jeanderson Quadros da Rosa
Engenheiro Civil pelo Centro Universitário da Serra Gaúcha, com mais de 10 anos de experiência em projetos de infraestrutura urbana, PPCI e regularização de imóveis.
Matheus Faccin da Silva
OAB/RS 117.883 — Direito Ambiental e Urbanístico
Autor em Regularização Fundiária. Conselheiro no COMSAM e COMDEMA de Caxias do Sul.