Especialistas em Direito Ambiental, Imobiliário e Mineração

Equipe multidisciplinar com atuação artesanal e soluções completas — de defesas em autos de infração à regularização de propriedades e projetos minerários.

50+ anos de legadoAtuação técnica integradaExcelência jurídica
Excelência Jurídica
Defesas, ações e consultoria estratégica com foco em resultado.
Ambiental & Imobiliário
Soluções completas para regularização, licenciamento e disputas.
Mineração
Atuação junto à ANM e órgãos ambientais, EIA/RIMA e serviços.
Serviços

Áreas de Atuação

Atuamos com excelência em diferentes áreas do Direito.

Direito Ambiental

  • Defesas Administrativas em Auto de Infração e licenciamentos;
  • Representação em Inquéritos Civis e Penais Ambientais;
  • Representação em Ações Civis Públicas;
  • Regularização de imóveis em Área de Preservação Permanente (APP);
  • Elaboração de contratos de servidão florestal;
  • Assessoria preventiva para empresários, agricultores, mineradoras e urbanizadoras.
  • Servidões de eletroduto e aqueduto

Imobiliário e Regularização Fundiária

  • Ações judiciais para aquisição de propriedade (Usucapião e Adjudicação Compulsória);
  • Assessoria na retomada de obras;
  • Vícios construtivos;
  • Soluções para imóveis com pendências legais;
  • Assessoria jurídica junto a Tabelionatos e Registro de Imóveis.

Direito da Mineração

  • Elaboração de capítulo jurídico de EIA/RIMA;
  • Ações de Desapropriação e Servidão Minerária;
  • Imissões na Posse;
  • Atuação junto à Agência Nacional de Mineração e órgãos ambientais.

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Sobre a Balen Advocacia

A atuação da família Balen nas áreas imobiliárias e correlatas é um legado de mais de 50 anos, envolvendo Tabelionatos, Registros de Imóveis e escritórios de advocacia.

Fundado em 2009, o escritório mantém foco em excelência jurídica com análise artesanal, integrando áreas além do direito — como topografia e engenharia civil — para soluções completas nas áreas ambiental, imobiliário e mineração.

Quem Somos

Conheça os profissionais que lideram nosso escritório.

Retrato de Rodrigo Balen

Rodrigo Balen

OAB/RS 44.533

Advogado há mais de 25 anos. Dedicou toda sua carreira à regularização fundiária.

Retrato de Alexandre Portolan

Alexandre Portolan

OAB/RS 46.732

Advogado há mais de 25 anos. Especialista em Direito Imobiliário.

Retrato de Matheus Faccin da Silva

Matheus Faccin da Silva

OAB/RS 117.883 — Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico

Autor do livro “A Nova Regularização Fundiária Aplicada nos Assentamentos Informais”. Conselheiro no COMSAM e COMDEMA de Caxias do Sul.

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